Casa da Liberdade

Portugal vive momentos de um lento fim de regime. Quando as críticas e lamentos surgem de todos os quadrantes e estratos sociais, quando a crispação social se torna crónica, é sinal que algo fervilha em lume brando, levantando de vez em quando a tampa da panela, por onde derramam ocasionias fios de líquido ferventes que indiciam que se o lume não baixar, a tampa salta, espalhando o líquido borbulhante e extremamente quente.

Foi assim no ocaso da Monarquia e do Estado de Novo. Está a ser assim na III República. Em Portugal, desde as Guerras Liberais que não se fazem revoluções, mas sim «evoluções necessárias»: espera-se que o regime caia de podre, confiando na inércia dos seus supostos defensores.

Assente na partidocracia, o sistema político português debate-se com um paulatino definhamento dos grandes partidos de charneira do regime: o PSD e o PS, sendo esta tendência mais aguda no primeiro. Este estado de coma organizacional dos grandes partidos está a afectar fortemente a governabilidade do país, na sua dimensão local e nacional. Exemplos quotidianos não faltam de má gestão autárquica e de degradação dos pilares do Estado de Direito.

Se nada for feito para inverter esta situação por dentro dos partidos, o mais certo é caminharmos para o estilhaçamento do nosso panorama partidário, com a fragmentação de votos e impossibilidade de ter um governo coeso.

Só restará uma instituição incólume neste processo: a Presidência da República. Num movimento semelhante ao de De Gaulle nos anos 60 do século passado, irá existir margem de manobra para uma refundação da República assente no reforço dos poderes presidenciais. Será uma resposta que preencherá os desejos de figuras providenciais salvadoras da pátria que ainda dominam, e muito, a nossa consciência colectiva. Neste cenário, os partidos deixam de ter importância e o poder passa a ser muito mais centralizado e com maior risco de «caudilhismo».
Se os partidos querem continuarem a ser relevantes como espaço cívico e estruturante da democracia portuguesa, têm de imperativamente mudar a sua atitude e modo de agir. O «Como» será alvo de tratamento em próximo artigo.